CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Lei nº 11.161, de 5/08/05

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências